Conforme a entidade financeira, entende-se como modernização:

1) A reconstrução e/ou recuperação da máquina ou equipamento, mediante a incorporação de novas tecnologias e/ou peças e componentes que ampliem a vida útil e/ou otimizem sua performance original, gerando um aumento da capacidade de produção e da produtividade para a economia nacional;

2) a conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e pela Norma Regulamentadora 12 (NR 12) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas alterações.

Segundo a Circular 37/2015, publicada pelo BNDES em 14 de setembro, podem pleitear financiamentos tanto os proprietários das máquinas quanto os prestadores de serviços de modernização. A forma de financiamento é indireta, feita por meio de agente financeiro.

Os itens financiáveis são serviços de engenharia e aquisição de peças e componentes (o valor destes não poderá ultrapassar 40% do valor dos serviços de engenharia e deverá respeitar o conteúdo nacional de 60%). Vejas abaixo as condições de financiamento:

– Taxa de juros: TJLP (6,5% a.a.)+ Remuneração BNDES (2,0% a.a.)+Taxa de Intermediação Financeira (0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para as demais)+Remuneração Agente Financeiro (a negociar);

– Participação do BNDES no financiamento: até 70% para MPMEs e até 50% para demais, com possibilidade de ampliação para até 90% a taxa de juros mais alta (baseada na SELIC);

– Limite do financiamento: mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 20 milhões;

– Prazos: até 48 meses no caso da empresa ser proprietária da máquina ou até 18 meses no caso do prestador de serviço de modernização.

Saiba mais:

Circular SUP/AOI Nº 37/2015-BNDES

Senado promove sessão temática para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/2015, que susta a NR 12

Fonte: Sistema FIRJAN