No encontro, a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes, o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o Ministro do MDIC, Fernando Pimentel / Fotos: Ronald Freitas

Entre os temas discutidos, estão o fim da multa adicional de 10% do FGTS – aprovado há duas semanas pelo Congresso e encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff -, o marco regulatório da terceirização – em tramitação no Congresso – e a necessidade de implementação de medidas para reduzir o preço do gás natural.

Gouvêa Vieira, que foi recebido por Pimentel em seu gabinete, reforçou o pedido pela sanção presidencial à lei que elimina a multa adicional de 10% sobre o FGTS paga pelos empresários. O presidente da FIRJAN reapresentou ao ministro o estudo, divulgado em maio, segundo o qual empresários brasileiros arcam com um custo de R$ 3,6 bilhões por ano com o encargo.

Criada em 2001 para compensar perdas do saldo do FGTS com planos econômicos dos anos 80 e 90, a cobrança hoje não encontra amparo legal, uma vez que o deficit nas contas do FGTS já foram sanadas. Diferentemente dos 40% de multa sobre o FGTS pagos pelos empresários aos funcionários dispensados sem justa causa, os 10% adicionais não vão para o bolso do trabalhador, mas, sim, para os cofres públicos.

Em outro documento entregue ao ministro, divulgado também em maio, o Sistema FIRJAN revela que a indústria paga, em média, quatro vezes mais do que a indústria americana pelo gás natural. A diferença se deve ao maior preço da molécula no Brasil – já que, nos EUA, seu preço está em corte queda com a produção crescente de shale gas, ou gás de xisto -, aos custos de transporte, às margens das distribuidoras e ao peso dos tributos. A FIRJAN defende o estudo de medidas que desonerem o custo do gás para a indústria.

Gouvêa Vieira aproveitou para pedir o apoio do ministro Pimentel na tramitação do marco regulatório das terceirização no Congresso e fez um resumo da atuação do Sistema FIRJAN, junto a parlamentares e empresários, para sensibilização sobre o tema. Na avaliação do Sistema FIRJAN, o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata do assunto, “conseguiu a difícil missão de preservar os principais pontos defendidos pelas Confederações Patronais e Laborais”.

“O Ministro Fernando Pimentel demonstrou estar bastante sensibilizado com a agenda que defendemos e as argumentações técnicas apresentadas. Ele prometeu agir em prol do avanço dessas propostas, por entendê-la como vital para a indústria brasileira. Estamos bastante satisfeitos com o resultado da reunião, por acreditarmos que, a partir dela, não só a indústria, mas também os demais setores econômicos serão beneficiados com a conquista desses pleitos, ganhando mais competitividade”, disse Gouvêa Vieira.

Fonte: www.firjan.org.br