Com o objetivo de estimar as perdas causadas pelos feriados no Brasil, o Sistema FIRJAN criou uma metodologia para medir os valores perdidos pela indústria em dias paralisados, que considera o PIB industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria por dia sem trabalho. Assim, quanto maior for o número de feriados em dias da semana, maiores serão as perdas referentes ao PIB industrial diário. 

O estado do Rio, com dois feriados estaduais (dias de São Jorge, em 23 de abril, e da Consciência Negra, em 20 de novembro), além dos oito feriados nacionais, pode ter perdas que representem até 4% de seu PIB industrial. A estimativa é de que o estado deixe de produzir cerca de R$ 1,1 bilhão graças aos feriados estaduais e quase R$ 4,4 bilhões devido aos nacionais.

A chamada “Lei da Copa” (Lei nº 12.663) permite que sejam decretados feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira e feriados locais em estados e municípios que sediarão os eventos. 

PREJUÍZO PARA A INDÚSTRIA CARIOCA

Para as empresas instaladas na capital fluminense a perspectiva é pior. Em razão da realização de jogos da Copa do Mundo, a Prefeitura do Rio decretou feriado parcial nos dias 18 e 25 de junho e integral em 4 de julho. Isso aumenta o prejuízo das indústrias cariocas em R$ 262 milhões.

“Se somarmos esse montante às perdas ocasionadas pelos feriados oficiais, o prejuízo à indústria carioca pode chegar R$ 1,7 bilhão. Isso representa 5,2% do PIB industrial do município “, explica Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística do Sistema FIRJAN. Com relação aos novos feriados devido à Copa do Mundo, o relatório aponta a necessidade de que sejam estabelecidos mecanismos compensatórios para reduzir os custos das paralisações.

As estimativas apresentadas não deixam dúvidas a respeito do elevado custo dos feriados para a economia brasileira. Observando o impacto do grande número de paralisações, com o intuito de reduzir o “Custo Brasil” e ampliar a competitividade da indústria fluminense, o Sistema FIRJAN defende a revisão de todos os feriados, além do fim dos chamados “feriadões”. 

De acordo com a pesquisa, as perdas de R$ 45,5 bilhões previstas para este ano serão 2,8% maiores do que as observadas em 2013. Isso corresponde a um aumento de R$ 1,3 bilhão do prejuízo. “Uma medida que pode ser tomada para a redução das perdas da indústria é a transformação de alguns feriados em datas comemorativas. Outra ação importante é fazer com que os feriados que caiam no meio da semana sejam deslocados para as segundas ou sextas-feiras, evitando, deste modo, os ‘enforcamentos’”, propõe Mercês. 

IMPACTO POR ESTADOS

O estudo também contabilizou os prejuízos na esfera estadual. Dos 44 feriados estaduais de 2014, 30 cairão em dias úteis, seis a mais do que no ano passado. O custo econômico para a indústria foi estimado para todas as unidades da federação: os estados mais industrializados concentrarão as maiores perdas em termos absolutos: R$ 15,6 bilhões em São Paulo, R$ 5,5 bilhões no Rio de Janeiro, R$ 4,5 bilhões em Minas Gerais, R$ 2,8 bilhões no Rio Grande do Sul e R$ 2,6 bilhões no Paraná.

Em termos relativos, o número de feriados em cada estado e sua incidência em dias úteis são os fatores determinantes: Acre, Alagoas e Amazonas – que em 2014 terão três feriados estaduais em dias de semana – apresentarão a maior perda, com um prejuízo que pode chegar a 4,4% de seus PIBs industriais. Em 2014, apenas em seis estados não haverá feriados estaduais em dias úteis: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses casos, o prejuízo ficará restrito aos oito feriados nacionais, que podem gerar perdas de até 3,2% do PIB industrial.

EMPRESÁRIOS APREENSIVOS

“O ano de 2014 já tem muitos feriados. Normalmente, são realizados acordos com funcionários nessas ocasiões. Essa imposição é nociva, pois são custos difíceis de arcar. As empresas fluminenses já têm muitas dificuldades, com tantos impostos, e um cenário econômico ruim”, afirma a presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ na Região Serrana, Waltraud Keuper. 

A empresária lembra ainda que feriados locais são muitas vezes determinados de maneira arbitrária, desconsiderando feriados nacionais já existentes em datas próximas: “É o caso do feriado de Tiradentes, que cairá numa segunda-feira, e do Dia de São Jorge, que cairá numa quarta da mesma semana. Os custos para a indústria de uma semana perdida são enormes”, observa Waltraud, que também preside o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis (Sindmmep).

Em face dos prejuízos causados pela grande quantidade de dias paralisados, alguns países têm reduzido o número de feriados para aumentar a produtividade econômica. Em 2008, a China reformulou seu calendário, diminuindo o número de feriados nacionais. A mesma medida foi tomada por Portugal em 2011, quando quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis, foram eliminados do calendário do país.

Para Poliana Silva, presidente do Conselho Empresarial de JovensEmpresários do Sistema FIRJAN, a quantidade de feriados no país é excessiva: “O impacto é alto tanto para as pequenas como para as médias e grandes empresas, dos mais variados segmentos”, afirma. “Este número precisa ser reduzido ou, ao menos, deve-se transferir os feriados que ocorrem no meio da semana, pois prejudicam o fluxo contínuo de produção, que é importante para a indústria”, conclui Poliana, que também é diretora do Laboratório Simões.

Fonte: Carta da Indústria n°641