O regime tributário, que já está em vigor no estado, atribui à determinada pessoa a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por outro contribuinte. Normalmente se obriga a indústria, o importador e outros que estejam no início da cadeia o recolhimento antecipado do imposto.

De forma gradativa, o regime está sendo ampliado e, a partir de 1º de novembro deste ano, abrangerá outros setores, de acordo com o decreto nº 44.950, republicado em 8 de outubro de 2014. Além disso, o decreto estabelece procedimentos em relação ao estoque, incorpora protocolos, dentre outras importantes alterações.

A palestra será realizada na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio, e transmitida ao vivo, com interatividade, para todas as Representações Regionais FIRJAN/CIRJ do estado e para as Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Pádua. Em Petrópolis, haverá transmissão na sede da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Região Serrana (Av. Dom Pedro I, 579, Centro). Em Três Rios, a transmissão será no auditório do SESI (Av. Enéas Torno, s/nº, Centro). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas através do 0800-0231 231 ou 4002-0231.

O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Sescon-RJ).

EVENTO: PALESTRA SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS-RJ

DATA: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2014

HORÁRIO: 14H ÀS 17H

LOCAL DE TRANSMISSÃO EM PETRÓPOLIS: REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA FIRJAN/CIRJ NA REGIÃO SERRANA – AV. DOM PEDRO I, 579, CENTRO

LOCAL DE TRANSMISSÃO EM TRÊS RIOS: SESI – AV. ENÉAS TORNO, S/Nº, CENTRO

Fonte: Assessoria de Imprensa